Lançamentos e distribuição nacional de Indicadores Relações Raciais na Escola marcam comemoração dos dez anos da lei 10.639

 Como parte da programação comemorativa dos dez anos da Lei 10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira e da educação das relações étnico-raciais, o Ministério da Educação distribuirá 800 mil exemplares dos Indicadores Relações Raciais na Escola para instituições educativas de todo o país.

A publicação integra a coleção “Educação e Relações Raciais: Apostando na Participação da Comunidade Escolar”, elaborada por Ação Educativa. A coleção conta com a promoção do Unicef, Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) e Ministério da Educação. Foi desenvolvida com apoio da linha de microprojetos em direitos humanos da União Europeia no Brasil com contrapartida de Save the Children UK e do Unicef.

Além dos Indicadores da Qualidade na Educação: Relações Raciais na escola,  a coleção é composta por um conjunto de dez cartazes, intitulado “Afro-brasilidades em Imagens”; pelos vídeos “Educação e Relações Raciais: Apostando na Participação da Comunidade Escolar” e “Educação e Relações Raciais: Diálogos Brasil e África do Sul” e por um guia metodológico que oferece sugestões de atividades.

Os materiais e a proposta metodológica foram desenvolvidos ao longo de cinco anos em diálogo constante com escolas públicas. Também foram realizados pré-testes da publicação “Indicadores da Qualidade na Educação: Relações Raciais na Escola” em três estados brasileiros: São Luís (MA), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). A elaboração da publicação envolveu a participação de artistas plásticos, pesquisadoras/es, professoras/es, gestoras/es escolares, estudantes, familiares, organizações da sociedade civil e ativistas de movimentos sociais.

O objetivo da coleção é contribuir para que as escolas desenvolvam um processo de autoavaliação participativa sobre a implementação da lei 10.639, ampliem a roda de pessoas e coletivos envolvidos com a superação do racismo e de outras discriminações, superando resistências, e construam um plano de ação estratégica que gere transformações efetivas no cotidiano escolar.

A proposta também visa reconhecer, potencializar e articular ações já desenvolvidas por escolas, secretarias de educação, universidades e organizações não governamentais destinadas a promover uma educação antirracista e não discriminatória.

Compreendendo que não existe qualidade da educação com racismo, e que é preciso valorizar as diferentes vozes e segmentos que compõem a comunidade escolar, em especial aqueles grupos que foram historicamente silenciados na história do país, a metodologia busca fortalecer a gestão democrática.

Além da reprodução e distribuição nacional a ser realizada pelo MEC, a publicação Indicadores da Qualidade na Educação: Relações Raciais na Escola foi integrada ao novo Kit de materiais educativos do projeto “A cor da cultura”, coordenado pela Fundação Roberto Marinho. O Kit está sendo distribuído em formações de multiplicadores das redes estaduais e municipais de ensino realizadas em cinco estados brasileiros: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul. Ação Educativa é uma das organizações da sociedade civil certificadas para o desenvolvimento de processo de formação do projeto A Cor da Cultura.