Entenda o que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Por Maria Helena Bravo e Claudia Bandeira

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007 e, numa escala de zero a dez, sintetiza em um indicador dois conceitos relevantes para a aferição da qualidade da educação: fluxo escolar[1], a partir dos dados obtidos no Censo Escolar sobre aprovação, e médias de desempenho[2] dos alunos nas avaliações, as médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil (para Idebs de escolas e municípios) e do Saeb (no caso dos Idebs dos estados e nacional).

O Ideb, porém, não é apenas um indicador estatístico. Ele é considerado como um possível condutor de políticas públicas de educação em prol da qualidade, tanto no âmbito nacional, como nos estados e municípios, pois não apresenta apenas um diagnóstico, mas também a projeção de metas a serem alcançadas em todas as esferas.

Essas metas são diferenciadas para cada escola, rede, município e estado, e, assim como as provas, são calculadas para cada biênio que vai desde 2007 a 2021. Dessa maneira, pretende-se incentivar mesmo aqueles que já têm um bom índice a continuar evoluindo, sendo que o Ministério da Educação prevê apoio específico para reduzir as desigualdades entre redes e escolas de mesma rede através do Programa Mais Educação.

Segundo informações disponíveis no sítio eletrônico do Inep, as metas intermediárias para o Ideb foram calculadas pelo Inep no âmbito do programa de metas fixadas pelo Compromisso Todos pela Educação, eixo do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação, que trata da educação básica. O PDE estabelece, como meta, que em 2021 o Ideb do Brasil seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável[3] a dos países da OCDE – enquanto em 2005, a média nacional registrada foi de 3,8.

De acordo com os dados divulgados do Ideb para o ano de 2011, o país atingiu as metas estabelecidas em todas as etapas do ensino básico – anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio.  Para os anos iniciais, onde a oferta de vagas é prioritariamente de responsabilidade das redes municipais, a média obtida foi de 5,0, ultrapassando as metas estabelecidas para os anos de 2011 e 2013. Já para os anos finais do ensino fundamental, a média nacional do Ideb atingiu 4,1 em 2011 e ultrapassou a meta de 3,9 proposta para 2011. Se considerada apenas a rede pública de ensino, o índice nacional foi de 3,9 também superando a meta proposta que era de 3,7. Em termos nacionais, incluídos ensino público e particular, foi igualada em 2011 a meta para o ensino médio, de 3,7.

Ao analisar as características e metodologia da formulação do Ideb, Franco (2007, p. 991) concluiu que seu princípio é o “de que qualidade da educação pressupõe que o aluno aprenda e passe de ano”. Dessa maneira, ao considerar apenas dois indicadores na formulação do índice, não se amplia a abrangência da avaliação escolar, o que leva ao entendimento de que o desempenho do aluno não precise, necessariamente, ser analisado de modo contextualizado.

Sousa (2006) encara como desejável articulação da avaliação do desempenho do aluno com a avaliação institucional para considerar outros aspectos além de desempenho e fluxo como, por exemplo, condições de contexto, reafirmando o entendimento de que a escola deva ser avaliada em sua totalidade. Assim, se colocam aos educadores desafios como o redirecionamento das práticas de avaliação da aprendizagem com vistas a alcançar o propósito de democratização da escola e a construção sistemática da avaliação da escola como um todo.

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REFERÊNCIAS:

SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Avaliação Institucional: elementos para discussão. In: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia P.. (Org.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências. 1 ed. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2006, p. 135-142.

FRANCO, Creso (et al). Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites. in: Revista Educação e Sociedade, volume 28, n. 100, Campinas, 2007.