Histórico
Em 2004, a Ação Educativa, com apoio do Unicef e do MEC, publicou os Indicadores da Qualidade na Educação – Indique, instrumento de avaliação que visa o envolvimento de toda a comunidade escolar em processos de melhoria da qualidade da educação em instituições de ensino fundamental. O material consiste numa proposta metodológica participativa e um sistema de indicadores por meio dos quais a comunidade julga a situação de diferentes aspectos de sua realidade, identifica prioridades, estabelece um plano de ação, implementa e monitora seus resultados.
O material tem como premissa básica que a avaliação e o planejamento participativos criam condições para melhorar a qualidade da escola segundo critérios e prioridades estabelecidos pela comunidade escolar a partir dos indicadores. A aposta é que seja um instrumento para a escola refletir, propor e agir na busca da “qualidade na educação”, traduzida pelo mosaico composto pelas dimensões e indicadores que compõem o material.
Nesta proposta, a escola é avaliada qualitativamente com base em indicadores agrupados em um conjunto de dimensões, a saber: ambiente educativo, prática pedagógica e avaliação, ensino e aprendizagem da leitura e da escrita, gestão escolar democrática, formação e condições de trabalho dos profissionais da escola, ambiente físico-escolar e acesso e permanência dos alunos na escola. Os indicadores são avaliados pelos diversos segmentos da comunidade reunidos em grupos heterogêneos pela discussão de perguntas que refletem situações, práticas e atitudes presentes nas escolas. Feita a avaliação, as comunidades escolares priorizam seus problemas e elaboram um plano de ação para solucionar tais problemas prioritários.
A comunidade escolar é entendida de forma ampliada, incluindo pais, mães, profissionais da escola de diferentes áreas de atuação (docência, direção, coordenação, alimentação, segurança, limpeza), profissionais de secretarias, estudantes, representantes de ONGs, de universidades, de conselhos como, por exemplo, o de educação e dos direitos da criança, além de outras instituições que tenham relação com a escola.
O Indique foi desenvolvido com a colaboração de instituições de referência na área de educação, especialistas e órgãos governamental. A coordenação do seu processo de formulação foi de responsabilidade da Ação Educativa, Unicef, PNUD e Inep/MEC. Já o grupo de trabalho responsável pela primeira versão da publicação foi composto pelas seguintes instituições: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Cenpec, CNTE, Consed, Fundação Abrinq, IBGE, Instituto Pólis, IPEA, Undime e Uncme.